TJMS - 1409974-95.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            15/07/2025 11:57 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            15/07/2025 11:56 Baixa Definitiva 
- 
                                            15/07/2025 11:55 Transitado em Julgado em "data" 
- 
                                            09/07/2025 14:54 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            09/07/2025 14:54 Recebidos os autos 
- 
                                            09/07/2025 14:54 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            09/07/2025 14:54 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            09/07/2025 13:57 Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos 
- 
                                            08/07/2025 23:06 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            08/07/2025 03:19 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            08/07/2025 00:01 Publicação 
- 
                                            08/07/2025 00:00 Intimação Habeas Corpus Criminal nº 1409974-95.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.
 
 Fernando Paes de Campos Impetrante: Luiza Elaine de Campos Paciente: Vanderlei Bonilha Advogado: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) Paciente: Rodrigo dos Santos Menezes Advogado: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal - Três Lagoas Interessado: Gabriel Figueiredo Maia Vítima: Sindicato Rural de Chapadão do Sul Diante do exposto, julga-seprejudicadoopresentehabeascorpus pela perda superveniente do objeto, comfulcro noartigo659 doCódigode Processo Penal.
- 
                                            07/07/2025 06:47 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/07/2025 18:01 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/07/2025 18:01 Juntada de tipo de documento 
- 
                                            04/07/2025 17:58 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            04/07/2025 17:58 Extinto o processo por desistência 
- 
                                            03/07/2025 15:14 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/06/2025 16:29 Conclusos para tipo de conclusão. 
- 
                                            27/06/2025 14:39 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            27/06/2025 14:39 Recebidos os autos 
- 
                                            27/06/2025 14:39 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            27/06/2025 14:39 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            26/06/2025 23:03 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/06/2025 18:16 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/06/2025 18:16 Juntada de tipo de documento 
- 
                                            25/06/2025 17:55 Juntada de tipo de documento 
- 
                                            25/06/2025 05:35 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/06/2025 00:23 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/06/2025 00:22 [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS 
- 
                                            25/06/2025 00:01 Publicação 
- 
                                            25/06/2025 00:01 Publicação 
- 
                                            25/06/2025 00:00 Intimação Habeas Corpus Criminal nº 1409974-95.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.
 
 Fernando Paes de Campos Impetrante: Luiza Elaine de Campos Paciente: Vanderlei Bonilha Advogado: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) Paciente: Rodrigo dos Santos Menezes Advogado: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal - Três Lagoas Interessado: Gabriel Figueiredo Maia Vítima: Sindicato Rural de Chapadão do Sul Ante o exposto, indefiro a liminar.
- 
                                            24/06/2025 14:54 Juntada de tipo de documento 
- 
                                            24/06/2025 12:17 Expedição de "tipo de documento". 
- 
                                            24/06/2025 10:01 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            24/06/2025 00:00 Intimação Habeas Corpus Criminal nº 1409974-95.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.
 
 Fernando Paes de Campos Impetrante: Luiza Elaine de Campos Paciente: Vanderlei Bonilha Advogado: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) Paciente: Rodrigo dos Santos Menezes Advogado: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal - Três Lagoas Interessado: Gabriel Figueiredo Maia Vítima: Sindicato Rural de Chapadão do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
- 
                                            23/06/2025 19:24 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            23/06/2025 19:24 Não Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            23/06/2025 17:03 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/06/2025 16:55 Conclusos para tipo de conclusão. 
- 
                                            23/06/2025 16:55 Expedição de "tipo de documento". 
- 
                                            23/06/2025 16:55 Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" 
- 
                                            23/06/2025 16:52 Ato ordinatório praticado 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0821882-04.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Marize Barbosa de Moraes Souza
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2025 12:25
Processo nº 0803727-84.2025.8.12.0021
Vera Lucia Mass
Baker Jefferson Mass
Advogado: Jose Maria Rocha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2025 18:35
Processo nº 1408682-75.2025.8.12.0000
Anna Alyce dos Santos Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Kaoye Guazina Oshiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/06/2025 17:10
Processo nº 1604281-49.2025.8.12.0000
Alessandro Gobetti do Nascimento
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Katiussa do Prado Jara
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2025 17:41
Processo nº 0806199-31.2019.8.12.0001
Assis, Castro e Vigo Advogados S/S
Banco Cooperativo Sicredi S.A.
Advogado: Andre Assis Rosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2019 08:33