18/01/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800881-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Sonia da Costa Santana Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/07/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 15:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/06/2023 15:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 13:13

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/06/2023 19:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800881-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Sonia da Costa Santana Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:07

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 14:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800881-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Sonia da Costa Santana Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:42

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 22:30

Distribuído por sorteio
03/04/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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