14/09/2025 03:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:57

Juntada de NULL
10/09/2025 17:57

Juntada de Mandado
10/09/2025 14:31

Prazo em Curso
08/09/2025 17:18

Prazo em Curso
08/09/2025 15:28

Expedição de Mandado.
08/09/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora sobre a designação de pericia médica no dia 07.11.2025 às 18h25m, nas dependências do Fórum, localizado a Rua Marcelino Risden, nº 1040 Jd.

Eldorado, Nova Alvorada do Sul.

O periciado deverá trazer consigo todos os documentos médicos que tiver.
05/09/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:34

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 15:34

Emissão da Relação
04/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:03

Autos preparados para expedição
22/08/2025 16:50

Autos preparados para expedição
22/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:49

Prazo em Curso
18/08/2025 16:48

Documento Digitalizado
14/08/2025 19:02

Expedição de Carta.
13/08/2025 10:04

Expedição em análise para assinatura
13/07/2025 04:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:21

Autos preparados para expedição
03/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 07:14

Prazo em Curso
17/06/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 27556A/MS) Processo 0800706-98.2025.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Santos de Oliveira - Vistos, I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora; II - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido.

Todavia, considerando que o direito discutido não admite autocomposição antes da produção de prova, bem como o teor do ofício nº18/2016 - AGU/PGF/PFE-INSS/DOU-MS, encaminhado pela "Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS", no qual o INSS se manifesta pela inviabilidade e desinteresse na realização da audiência de conciliação/mediação, pelas mesmas razões, deixo de designa-la, com fulcro no inciso II, do §4º, do artigo 334, do Novo Código de Processo Civil;
13/06/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 18:01

Prazo em Curso
12/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:58

Documento Digitalizado
12/06/2025 10:18

Prazo em Curso
12/06/2025 10:15

Emissão da Relação
11/06/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 15:30

Proferida decisão interlocutória
11/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:07

Informação do Sistema
10/06/2025 10:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/06/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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