18/09/2025 09:56

Prazo em Curso
16/09/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 08:56

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2025 08:56

Manifestação do Ministério Público
10/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 19:36

Autos entregues em carga ao Promotor
09/09/2025 19:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:31

Autos entregues em carga ao Promotor
09/09/2025 19:25

Emissão da Relação
09/09/2025 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:42

Registro de Sentença
09/09/2025 13:42

Sentença Absolutória
26/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:18:03, 1ª Vara.
25/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento
23/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 18:28

Emissão da Relação
16/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 14:52

Emissão da Relação
11/07/2025 15:48

Recebidos os autos do Ministério Público
11/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Alegações finais
07/07/2025 07:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:08

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2025 09:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:55

Autos preparados para expedição
17/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmar de Freitas da Silva (OAB 15273/MS) Processo 0001919-06.2022.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Jorge de Oliveira - Intima-se a parte, acera do Inteiro Teor da Manifestação do MPE à fl. 116. "1.

Em que pese a realização de diligências tendentes a atualizar o endereço da vítima Clarice Martins Milan, para sua oitiva, não foi possível localizar informação diversa daquelas já constantes nos autos.

Sendo assim, o Ministério Público Estadual, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, desiste de sua oitiva.

Considerando se tratar de testemunha comum (fls. 60/61), requer seja oportunizada vista dos autos à defesa do denunciado. .."
10/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:19

Emissão da Relação
01/06/2025 17:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/06/2025 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/05/2025 17:37

Autos preparados para expedição
21/05/2025 10:03

Autos preparados para expedição
09/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 02:30:00, 1ª Vara.
09/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:20

Autos entregues em carga ao Defensor
02/12/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:27

Recebidos os autos do Ministério Público
21/11/2024 11:27

Manifestação do Ministério Público
10/11/2024 18:49

Autos preparados para expedição
10/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
10/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 18:48

Autos entregues em carga ao Promotor
10/11/2024 18:46

Processo Reativado
10/11/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:13

Autos entregues em carga ao Promotor
15/10/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 04:02:45, 1ª Vara.
15/10/2024 15:57

Juntada de NULL
07/10/2024 15:11

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 14:30

Juntada de Mandado
03/10/2024 14:30

Juntada de NULL
02/10/2024 15:47

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 17:04

Autos preparados para expedição
01/10/2024 16:31

Recebidos os autos do Ministério Público
01/10/2024 16:31

Manifestação do Ministério Público
30/09/2024 17:33

Autos preparados para expedição
29/09/2024 00:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:22

Juntada de Mandado
20/09/2024 13:22

Juntada de NULL
19/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:27

Autos entregues em carga ao Promotor
18/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:05

Juntada de Mandado
18/09/2024 12:03

Juntada de NULL
17/09/2024 17:15

Documento Digitalizado
13/09/2024 15:52

Juntada de Mandado
13/09/2024 15:52

Juntada de NULL
28/08/2024 20:35

Expedição de Mandado.
28/08/2024 20:35

Expedição de Mandado.
28/08/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 20:28

Expedição de Mandado.
28/08/2024 20:28

Expedição de Mandado.
28/08/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:25

Emissão da Relação
14/03/2024 18:19

Autos preparados para expedição
12/03/2024 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2024 14:00

Autos preparados para expedição
08/03/2024 13:14

Autos preparados para expedição
07/03/2024 14:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/03/2024 16:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/03/2024 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/03/2024 14:11

Recebidos os autos do Ministério Público
04/03/2024 14:11

Manifestação do Ministério Público
03/03/2024 19:35

Autos preparados para expedição
03/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 19:35

Autos entregues em carga ao Defensor
03/03/2024 19:35

Expedição de Certidão.
03/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 19:35

Autos entregues em carga ao Promotor
03/03/2024 19:34

Expedição de Certidão.
03/03/2024 19:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 02:30:00, 1ª Vara.
23/01/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 14:19

Autos preparados para expedição
12/05/2023 20:56

Documento Digitalizado
11/05/2023 08:55

Expedição em análise para assinatura
11/05/2023 08:54

Autos preparados para expedição
31/03/2023 10:47

Autos preparados para expedição
30/03/2023 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:44

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:50

Juntada de NULL
23/03/2023 16:50

Juntada de Mandado
23/03/2023 16:50

Juntada de NULL
23/03/2023 16:50

Juntada de Mandado
15/03/2023 18:34

Juntada de NULL
15/03/2023 18:34

Juntada de Mandado
15/03/2023 17:41

Juntada de NULL
15/03/2023 17:41

Juntada de Mandado
14/03/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 09:55

Autos preparados para expedição
26/01/2023 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.
10/01/2023 14:58

Prazo em Curso
17/12/2022 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2022.
14/12/2022 13:46

Prazo em Curso
14/12/2022 13:13

Documento Digitalizado
14/12/2022 13:13

Documento Digitalizado
14/12/2022 13:13

Documento Digitalizado
23/11/2022 19:09

Expedição de Mandado.
23/11/2022 19:09

Expedição de Mandado.
23/11/2022 19:08

Expedição de Mandado.
16/11/2022 09:11

Expedição de Mandado.
10/11/2022 12:55

Expedição em análise para assinatura
10/11/2022 12:44

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2022 12:25

Evolução da Classe Processual
04/11/2022 15:29

Autos preparados para expedição
03/11/2022 12:11

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2022 10:00

Proferida decisão interlocutória
31/10/2022 11:10

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
31/10/2022 11:10

Conclusos para decisão
31/10/2022 11:10

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
31/10/2022 11:10

Juntada de Petição de Denúncia
15/09/2022 14:08

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
15/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/09/2022 12:40

Apensado ao processo numero do processo
15/09/2022 12:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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