TJMS - 0814576-78.2025.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara Bancaria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:33
Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
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12/09/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
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11/09/2025 16:25
Prazo em Curso
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11/09/2025 16:24
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 08:55
Autos preparados para expedição
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11/09/2025 08:54
Emissão da Relação
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11/09/2025 08:53
Prazo em Curso
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06/08/2025 16:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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06/08/2025 16:07
Proferida decisão interlocutória
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18/07/2025 10:17
Conclusos para decisão
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05/07/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 07:02
Prazo em Curso
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13/06/2025 08:23
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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13/06/2025 02:58
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0814576-78.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Duarte de Souza - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), tendo em vista o elevado valor da parcela anuída e exposta na cédula de crédito bancário (f. 32), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça1.
Após retornem os autos conclusos na fila de urgentes.
Intime-se. -
12/06/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
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11/06/2025 12:53
Emissão da Relação
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28/05/2025 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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28/05/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 11:21
Conclusos para decisão
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13/03/2025 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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