18/09/2025 17:43

Certidão
18/09/2025 17:42

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 17:41

Transitado em Julgado em "data"
28/08/2025 12:55

Prazo em Curso
28/08/2025 08:15

Autos Vindos da Defensoria Pública
28/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:35

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:56

Certidão
22/08/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808117-58.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Gláucia Mara Ribeiro Sandoval DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 18:06

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 18:06

Não-Provimento
06/08/2025 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/08/2025 00:02

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/08/2025 15:05

Incluído em pauta para 01/08/2025 03:05:55 local.
01/08/2025 12:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
01/08/2025 05:27

Certidão
01/08/2025 05:27

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
01/08/2025 05:27

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
01/08/2025 05:27

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:54

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:39

Processo Dependente Iniciado
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808117-58.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Gláucia Mara Ribeiro Sandoval DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808117-58.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Gláucia Mara Ribeiro Sandoval DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1409672-66.2025.8.12.0000

Andreia Augusta Senna de Miranda Goncalv...

Cuidadosos - Assistencia Domiciliar a SA...

Advogado: Yahn de Assis Sortica

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2025 08:41

Exibir Processo

Processo nº 1409050-84.2025.8.12.0000

Bodoquena Engenharia Comercio LTDA

Municipio de Itaquirai

Advogado: Joao Luiz S. Daufenbach

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0816670-96.2025.8.12.0001

Nance Paz Barbosa

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0922927-24.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Josafa Bertoldo de Albuquerque

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2020 07:09

Exibir Processo

Processo nº 1409654-45.2025.8.12.0000

Anna Karla Rodrigues dos Santos

Municipio de Dourados

Advogado: Willian Cesar de Andrade Correa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2025 09:16

Exibir Processo