25/07/2025 19:04

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:20

Prazo em Curso
11/07/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 13:17

Emissão da Relação
09/07/2025 11:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/07/2025 03:42

Expedição de Certidão.
19/06/2025 11:39

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 15591/MS) Processo 0831483-31.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Gilmar Martins Reginaldo - Decisão interlocutória: "Assim, considerando o entendimento exposto, recebo os embargos para discussão, sem atribuir efeito suspensivo do curso da execução fiscal em apenso.

Certifique-se tal fato no processo de execução.

Intime-se o embargado para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 30(trinta) dias, com base no artigo 17 da Lei nº 6.830/80.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 16:34

Prazo em Curso
17/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2025 16:30

Emissão da Relação
17/06/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 15:52

Outras Decisões
12/06/2025 13:59

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:25

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 15591/MS) Processo 0831483-31.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Gilmar Martins Reginaldo - Diante do exposto, intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de regularizar a garantia no feito executivo em apenso ou comprovar a ausência de bens passíveis de penhora, sob pena de indeferimento da inicial e prosseguimento da ação executiva, bem como comprovar sua hipossuficiência financeira, juntando documentos comprobatórios acerca de sua situação econômica (holerite, comprovante de renda e declaração de imposto de renda, caso possua) inclusive, quanto a eventuais despesas básicas suportadas, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. .Intime(m)-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 12:23

Prazo em Curso
09/06/2025 12:22

Emissão da Relação
09/06/2025 09:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 09:40

Outras Decisões
05/06/2025 07:03

Conclusos para decisão
05/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2025 10:36

Apensado ao processo numero do processo
04/06/2025 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800010-59.2024.8.12.0034

Estado de Mato Grosso do Sul

Neide de Lima Pinheiro Santos

Advogado: Fabio Jun Capucho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0800010-59.2024.8.12.0034

Neide de Lima Pinheiro Santos

Municipio Gloria de Dourados

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0004731-92.2020.8.12.0110

Ministerio Publico Estadual

Washington de Oliveira Rocha Filho

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0801397-39.2025.8.12.0046

Roseli Aparecida Estevao

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0822841-69.2025.8.12.0001

Erivaldo dos Passos

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Elizangela Mendes Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2025 12:50

Exibir Processo