01/09/2025 15:00

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:11

Manifestação do Ministério Público
28/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/08/2025 10:06

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:36

Intimação Juiz das Garantias Res. CNJ 562/2024
28/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:01

Manifestação do Ministério Público
07/08/2025 06:26

Prazo em Curso
05/08/2025 07:16

Autos preparados para expedição
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
04/08/2025 18:22

Recebidos os autos do Ministério Público
04/08/2025 18:22

Manifestação do Ministério Público
28/07/2025 13:55

Prazo em Curso
25/07/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 10:43

Emissão da Relação
23/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:42

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 15:10

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
09/07/2025 03:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
07/07/2025 11:23

Prazo em Curso
07/07/2025 11:23

Autos preparados para expedição
02/07/2025 11:16

Prazo em Curso
02/07/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 12:05

Emissão da Relação
27/06/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
24/06/2025 04:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
23/06/2025 08:31

Prazo em Curso
17/06/2025 11:22

Autos preparados para expedição
17/06/2025 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
16/06/2025 13:41

Prazo em Curso
16/06/2025 13:39

Prazo em Curso
11/06/2025 11:00

Prazo em Curso
11/06/2025 08:46

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:03

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS) Processo 0914240-19.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Gabriel Feitosa Barboza - Intima-se a Defesa acerca da decisão de fls. 88: "

Vistos.

Intime-se o beneficiário por sua Defesa Técnica, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a voluntariedade e legalidade do acordo de não persecução penal firmado com o MPE, para fins de homologação, ou se tem interesse na audiência presencial.

Com a manifestação tornem à conclusão.

Cumpra-se"
10/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 10:05

Emissão da Relação
06/06/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:05

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:05

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
05/06/2025 19:05

Manifestação do Ministério Público
05/06/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:11

Autos entregues em carga ao Promotor
02/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:11

Autos entregues em carga ao Promotor
02/10/2024 16:11

Peticionamento da Delegacia
15/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:50

Pedido de dilação de prazo aceito
14/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:01

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2024 10:01

Peticionamento da Delegacia
24/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:07

Pedido de dilação de prazo aceito
22/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:14

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
22/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 15:12

Documento Digitalizado
19/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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