24/09/2025 07:28

Baixa Definitiva
23/09/2025 02:16

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:33

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1409855-37.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ruan Ayala Sobrinho Advogado: Felipe Campos Barbosa dos Reis (OAB: 23105/ES) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo Ao recorrido para apresentar resposta
22/09/2025 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 09:21

Processo Dependente Iniciado
09/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/09/2025 15:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:58

Prazo em Curso
08/09/2025 18:58

Certidão
08/09/2025 18:57

Juntada de Certidão
05/09/2025 22:20

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
05/09/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409855-37.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ruan Ayala Sobrinho Advogado: Felipe Campos Barbosa dos Reis (OAB: 23105/ES) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ruan Ayala Sobrinho
04/09/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:29

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 15:52

Recurso Especial
01/09/2025 17:14

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/08/2025 17:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:29

Prazo em Curso
19/08/2025 10:19

Certidão
19/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
19/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:58

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:15

Processo Dependente Iniciado
25/07/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1409855-37.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Requerente: Ruan Ayala Sobrinho Advogado: Felipe Campos Barbosa dos Reis (OAB: 23105/ES) Requerido: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1409855-37.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Requerente: Ruan Ayala Sobrinho Advogado: Felipe Campos Barbosa dos Reis (OAB: 23105/ES) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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