TJMS - 0812301-08.2015.8.12.0002

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DOS SANTOS CHASTEL

CPF *30.***.*85-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 16:34

    Transitado em Julgado em data

  • 24/06/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 09:19

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 03:24

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Douglas dos Santos Chastel - réu-revel Processo 0812301-08.2015.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Douglas dos Santos Chastel - O Estado de Mato Grosso do Sul manifestou-se a fim de que seja reconhecida a prescrição intercorrente, pois aplica-se ao presente processo o tema repetitivo nº 566 do STJ.

    Com efeito, paralisado o processo executivo por mais de cinco anos, o que se verifica nestes autos, impõe-se o reconhecimento da prescrição intercorrente, seja o intervalo decorrente de suspensão pelo art. 40 da LEF ou por falta de andamento produtivo ao processo.

    Posto isso, reconhecida a prescrição intercorrente, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção legal (Lei nº 3.779/09).

    Em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, deixo de condenar as partes ao pagamento dos honorários sucumbenciais.

    Levantem-se as constrições judiciais, se houver, inclusive valor constrito, em favor do executado.

    Efetivada a intimação do exequente e não havendo manifestação expressa quanto ao interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

    Caso tenha sido manifestada nos autos desistência do prazo recursal, arquive-se independentemente de intimação do exequente, de vez que acolhido seu pedido.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 10/06/2025 08:27

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/06/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 11:36

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 09/06/2025 11:35

    Emissão da Relação

  • 26/05/2025 20:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/05/2025 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 20:39

    Registro de Sentença

  • 26/05/2025 20:39

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/05/2025 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 15:09

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 09/04/2025 15:09

    Processo Desarquivado

  • 09/01/2025 00:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/09/2024 03:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/03/2024 03:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/01/2024 01:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/11/2023 03:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/08/2023 03:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/07/2023 03:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/01/2023 01:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/01/2023 04:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/09/2022 17:07

    Arquivado Provisoriamente

  • 08/09/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2022 09:52

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 04/09/2022 09:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/09/2022 09:52

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 05/07/2022 17:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/06/2022 10:34

    Processo Desarquivado

  • 23/06/2022 03:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2021 03:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2021 03:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 03:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2021 03:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/09/2021 02:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/09/2021 03:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2021 03:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/07/2021 03:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/05/2021 01:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 10:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/12/2020 00:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/11/2020 01:32

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/11/2020 02:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/10/2020 02:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/03/2020 00:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/01/2020 02:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2019 02:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/09/2019 04:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/09/2019 02:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/08/2019 02:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/06/2019 00:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/04/2019 13:01

    Arquivado Provisoriamente

  • 02/04/2019 08:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/04/2019 08:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/04/2019 08:37

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 01/04/2019 13:23

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 16:26

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 29/03/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 14:31

    Processo Desarquivado

  • 17/01/2019 01:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/11/2018 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/11/2018 01:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/07/2018 00:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/02/2018 04:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/07/2017 17:18

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/07/2017 14:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/07/2017 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2017 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2017 15:28

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/06/2017 18:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/06/2017 18:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/06/2017 18:16

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/06/2017 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2017 15:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/06/2017 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2017 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2017 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2017 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2017 15:28

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/05/2017 17:29

    Juntada de Informações

  • 18/05/2017 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2017 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2017 18:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/05/2017 18:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/05/2017 18:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/05/2017 16:40

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2017 15:38

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 07/04/2017 16:30

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 07/04/2017 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2017 15:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/04/2017 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2017 17:20

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 14:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/04/2017 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 15:00

    Documento Digitalizado

  • 03/04/2017 15:00

    Documento Digitalizado

  • 31/03/2017 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2017 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2017 15:38

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 31/03/2017 15:32

    Juntada de Carta precatória

  • 14/02/2017 14:30

    Prazo em Curso

  • 14/02/2017 11:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/02/2017 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2017 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2017 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2017 15:24

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 10/02/2017 15:22

    Documento Digitalizado

  • 03/02/2017 17:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/02/2017 16:49

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/02/2017 16:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 31/01/2017 16:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/01/2017 16:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/01/2017 13:34

    Autos preparados para expedição

  • 24/01/2017 14:44

    Prazo em Curso

  • 20/01/2017 17:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/01/2017 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2017 14:34

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 22:16

    Documento Digitalizado

  • 16/01/2017 22:06

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/01/2017 22:06

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 25/10/2016 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2016 15:10

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/10/2016 15:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2016.

  • 02/09/2016 16:15

    Prazo em Curso

  • 30/08/2016 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2016 15:48

    Prazo em Curso

  • 24/08/2016 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2016 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2016 18:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/08/2016 18:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/08/2016 14:27

    Autos preparados para expedição

  • 19/08/2016 13:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/08/2016 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2016 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2016 18:13

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 08/08/2016 16:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/08/2016 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2016 18:15

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 11:19

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/08/2016 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2016 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2016 18:23

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/07/2016 18:21

    Juntada de NULL

  • 29/07/2016 18:21

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2016 15:18

    Prazo em Curso

  • 11/07/2016 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2016 14:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/07/2016 17:19

    Autos preparados para expedição

  • 07/07/2016 11:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/07/2016 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2016 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2016 17:12

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 01/07/2016 17:11

    Documento Digitalizado

  • 01/07/2016 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2016 17:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2016 14:02

    Prazo em Curso

  • 24/06/2016 13:04

    Expedição de Carta.

  • 23/06/2016 18:10

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/06/2016 18:10

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/06/2016 14:54

    Autos preparados para expedição

  • 22/06/2016 14:54

    Autos preparados para expedição

  • 22/06/2016 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2016 16:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/06/2016 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 15:09

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2016 11:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 11/05/2016 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2016 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2016 11:18

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 13/04/2016 18:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/04/2016 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2016 04:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/03/2016 13:54

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2016 11:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/03/2016 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2016 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2016 13:26

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 12/02/2016 13:25

    Documento Digitalizado

  • 12/02/2016 13:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2016 12:49

    Prazo em Curso

  • 01/02/2016 13:58

    Expedição de Carta.

  • 28/01/2016 18:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/01/2016 18:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/01/2016 17:18

    Autos preparados para expedição

  • 28/01/2016 14:13

    Autos preparados para expedição

  • 28/01/2016 12:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/01/2016 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2015 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2015 15:46

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/12/2015 14:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/12/2015 18:36

    Despacho de recebimento da inicial

  • 16/12/2015 15:21

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2015 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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