05/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 11:04

INCONSISTENTE
25/06/2024 13:45

Baixa Definitiva
25/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:35

Recebidos os autos
23/11/2023 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800836-46.2022.8.12.0005/50006 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alzira José Dias Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 202/211 do sequencial nº 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800836-46.2022.8.12.0005/50006 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alzira José Dias Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800836-46.2022.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alzira José Dias Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS TEMAS 24, 25, 26, 27 E 28 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I) Verificada a consonância entre as questões de direito decididas no recurso representativo de controvérsia (Temas 24, 25, 26, 27 e 28 do STJ) e no acórdão recorrido, em relação à existência de abusividade da taxa de juros remuneratórios pactuada entre as partes, o que restou devidamente fundamentado acórdão recorrido, implica na manutenção da decisão que negou seguimento ao recurso especial.

II) Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Ausentes, justificadamente, os Des.

Carlos Eduardo e Sideni.
13/09/2023 07:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
06/09/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800836-46.2022.8.12.0005/50005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alzira José Dias Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 202/211 do sequencial nº 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
04/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 09:17

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800836-46.2022.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alzira José Dias Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 07:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800836-46.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Alzira José Dias Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A CONDENAÇÃO INTEGRAL DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM DESFAVOR DO EMBARGADO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGANTE NÃO DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800836-46.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Alzira José Dias Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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