08/07/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:41

Baixa Definitiva
08/07/2025 07:34

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 15:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/06/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409826-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Rose Mari Lima Rizzo Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Osmar Nogueira de Aquino Advogada: Rose Mari Lima Rizzo (OAB: 8161/MS) Posto isso, reconheço a inadequação da via eleita, pois indevidamente utilizado o remédio constitucional, uma vez que o sistema jurídico prevê recurso específico à análise da pretensão do impetrante, não podendo o presente writ ser impetrado como sucedâneo recursal.

Pelo exposto, não conheço do presente habeas corpus.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
26/06/2025 17:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 17:28

Recebidos os autos
26/06/2025 17:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 17:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:58

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 15:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 15:44

Negação de Seguimento
25/06/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 15:54

Recebidos os autos
25/06/2025 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 16:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 01:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409826-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Rose Mari Lima Rizzo Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Osmar Nogueira de Aquino Advogada: Rose Mari Lima Rizzo (OAB: 8161/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/06/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:11

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2025 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 12:00

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2025 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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