14/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:02

Transitado em Julgado em "data"
09/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:24

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800826-87.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Recorrido: Alzimar Campos da Cruz Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 18:46

Inclusão em pauta
25/09/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:55

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/03/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:34

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicação
06/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/03/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/02/2024 09:36

Expedida/certificada
29/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:34

Expedição de "tipo de documento".
29/02/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicação
28/02/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:00

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2024 15:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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