TJMS - 1408334-62.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2023 13:35
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2023 13:35
Baixa Definitiva
-
17/02/2023 13:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 11:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2022 15:30
Recebidos os autos
-
30/11/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2022 18:36
Recebidos os autos
-
29/11/2022 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2022 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2022 09:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 07:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 22:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408334-62.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Neobetel Epi, Equipamentos de Proteção Individual Ltda Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO RECONHECIDO - JULGAMENTO QUE AGRAVOU A SITUAÇÃO DO RECORRENTE - RECURSO ACOLHIDO COM EFEITOS INFRINGENTES.
Havendo vício no acórdão, os embargos devem ser acolhidos com efeitos infringentes para alterar o resultado daquele julgamento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
24/11/2022 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 10:43
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/11/2022 10:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/11/2022 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2022 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 18:22
Recebidos os autos
-
31/10/2022 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2022 03:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 12:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2022 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2022 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 20:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2022 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2022 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2022 21:58
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 00:30
Recebidos os autos
-
18/10/2022 00:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 00:30
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 02:47
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 07:00
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 22:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 19:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 14:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2022 14:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 02:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 00:32
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 00:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/09/2022 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2022 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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