15/09/2025 12:26

Documento Digitalizado
11/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 15:11

Incluído em pauta para 10/09/2025 03:11:31 local.
10/09/2025 14:25

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 12:17

Inclusão em Pauta
04/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:16

Conclusos para decisão
21/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/08/2025 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 00:06

Certidão
05/08/2025 18:16

Certidão
05/08/2025 18:15

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 23:15

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
30/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 07:26

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
30/06/2025 07:26

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/06/2025 04:17

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 16:58

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 16:33

Certidão
27/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 16:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2025 15:13

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
23/06/2025 00:54

Certidão
23/06/2025 00:54

Certidão de Publicação - DJE
23/06/2025 00:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
23/06/2025 00:53

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
23/06/2025 00:53

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000484-97.2025.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Agravado: João Lukas de Souza Coimbra Carpes (Representado(a) por sua Mãe) Jéssica de Souza Pereira Lima DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Agravado: Jéssica de Souza Pereira Lima DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/06/2025 11:02

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:50

Distribuído por sorteio
18/06/2025 10:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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