TJMS - 1408409-96.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:28
Inclusão em Pauta
-
17/07/2025 11:53
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 16:28
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
16/07/2025 16:28
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/07/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 03:43
Certidão de Publicação - DJE
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11/07/2025 00:01
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1408409-96.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Agravante: Devair Natan Brito de Souza Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/MS) À d.
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. -
10/07/2025 14:46
Remessa à Imprensa Oficial
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10/07/2025 14:30
Certidão
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10/07/2025 14:30
Juntada de Certidão
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10/07/2025 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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10/07/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 02:13
Certidão de Publicação - DJE
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17/06/2025 02:13
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
17/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1408409-96.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Agravante: Devair Natan Brito de Souza Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/06/2025 13:34
Remessa à Imprensa Oficial
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16/06/2025 13:01
Conclusos para decisão
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16/06/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 13:01
Distribuído por prevenção
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16/06/2025 12:58
Processo Cadastrado
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16/06/2025 12:52
Correção de Classe Realizada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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