STJ - 1409901-26.2025.8.12.0000

13/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

04/08/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695067/2025

04/08/2025 18:43

Protocolizada Petição 695067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 14:20

Não conhecido o recurso de GELSON RIBEIRO (PRESO)

25/07/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

25/07/2025 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1021082 (2025/0269701-0)

24/07/2025 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL