30/06/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:09

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 03:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Aparecido dos Santos (OAB 19134/MS) Processo 0901050-26.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Claudevino Da Costa - Intima-se a defesa acerca do teor da decisão de f. 126-129: Como o/a(s) denunciado/a(s) não apresentou(ram) elementos probatórios capazes de desconstituir, de plano, os indícios de autoria e a prova da materialidade do(s) crime(s) reportado(s) na decisão de recebimento da denúncia, somada à ausência das hipóteses de rejeição insertas no art. 395 do Código de Processo Penal, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para 10 de março de 2026 às 14h00min.
13/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:24

Recebidos os autos
12/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 13:33

de Instrução e Julgamento
12/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 09:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:56

Recebidos os autos
11/06/2025 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 20:21

Recebidos os autos
09/06/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 03:11

Decorrido prazo de parte
14/05/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:05

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 14:05

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:23

Recebidos os autos
02/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 01:11

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 03:31

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:04

Recebidos os autos
07/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:07

Evolução da Classe Processual
02/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 17:44

Recebidos os autos
26/09/2024 17:44

Recebida a denúncia
29/08/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 13:36

Recebidos os autos
29/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 23:00

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 23:00

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 23:00

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 09:22

Apensado ao processo numero do processo
13/06/2024 09:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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