15/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/05/2024 16:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
02/05/2024 12:18

Processo Desarquivado
02/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
09/04/2024 17:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
24/10/2023 13:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
24/10/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800813-03.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Silvia Cristiane Alfonso Viédes Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/07/2023 17:19

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800813-03.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Silvia Cristiane Alfonso Viédes Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Assim, pelo princípio da cooperação, intime-se a embargante para, no prazo de cinco dias, manifestar se persiste a oposição apresentada à fl. 12.

Intime-se
20/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:23

INCONSISTENTE
20/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800813-03.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Silvia Cristiane Alfonso Viédes Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/06/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 12:37

Conclusos para decisão
19/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800813-03.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Silvia Cristiane Alfonso Viédes Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.
25/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800813-03.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Agravante: Silvia Cristiane Alfonso Viédes Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Intime-se o agravado(a) para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito do Agravo Interno interposto, nos termos do art. 1.021, § 2.º, do Código de Processo Civil.

Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.

Intime(m)-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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