22/01/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Araújo de Brito (OAB 11922/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS) Processo 0800836-65.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Ribas Medina - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado
03/12/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:16

Juntada de Informações
28/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Araújo de Brito (OAB 11922/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS) Processo 0800836-65.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Ribas Medina - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
08/11/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:37

Recebidos os autos
02/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 04:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Araújo de Brito (OAB 11922/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS) Processo 0800836-65.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Ribas Medina - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Expedido o ofício requisitório, noticiou-se o pagamento da dívida.

Considerando a informação de satisfação da obrigação, o processo deverá ser extinto.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução.

Defiro desde logo a expedição de alvará judicial para levantamento da quantia depositada nos autos, levando em consideração eventuais retenções legais previstas.

Expeça-se na forma requerida.

Caso o contrato dos honorários contratuais esteja juntado nos autos, fica deferido o destaque do referido crédito em favor do advogado da parte autora.

Intime-se o exequente, pessoalmente, pela via postal (AR/MP), para tomar ciência do levantamento de dinheiro efetuado por seu advogado em seu nome.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a baixa na penhora.

Registro automático pelo SAJ.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
23/10/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2024 09:28

Recebidos os autos
09/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 10:13

Conclusos para julgamento
12/06/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:24

Recebidos os autos
01/03/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:26

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:52

Recebidos os autos
21/11/2023 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:27

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:38

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2023 19:48

Recebidos os autos
30/10/2023 19:48

Decisão ou Despacho
13/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:23

Recebidos os autos
19/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 01:55

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:51

Expedição de Certidão.
20/04/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
19/04/2023 16:26

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/04/2023 16:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:24

INCONSISTENTE
19/04/2023 16:22

Processo Reativado
19/04/2023 15:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:34

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2023 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2023 12:41

Recebidos os autos
04/04/2023 12:41

Recebidos os autos
11/04/2022 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2022 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 19:21

Recebidos os autos
07/03/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 16:02

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2022 00:24

Expedição de Certidão.
17/02/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2022.
17/02/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 10:09

Expedição de Certidão.
17/02/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/02/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 10:42

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 10:42

Recebidos os autos
14/02/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:42

Homologada a Transação
04/02/2022 15:46

Conclusos para julgamento
09/12/2021 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2021 16:24

Recebidos os autos
08/12/2021 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 02:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 13:19

Expedição de Certidão.
14/10/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2021 19:42

Recebidos os autos
07/10/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 15:52

Conclusos para julgamento
30/08/2021 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2021 10:22

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2021.
09/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 06:35

Recebidos os autos
07/07/2021 06:35

Recebidos os autos
07/07/2021 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2021 00:43

Expedição de Certidão.
20/05/2021 15:11

Expedição de Certidão.
20/05/2021 14:07

Expedição de Certidão.
20/05/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2021 14:05

Expedição de Carta.
20/05/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 13:48

Recebidos os autos
07/05/2021 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2021 08:44

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 16:54

INCONSISTENTE
03/05/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800810-95.2015.8.12.0004

Banco Bradesco S.A.

Eugenio Vargas

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0800807-81.2019.8.12.0043

Alyson Souza Bulcao

Banco Bmg SA

Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2019 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0800815-74.2021.8.12.0015

Francisca Margarida de Souza Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0800817-07.2022.8.12.0016

Timoteo Martins Benites

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0800808-79.2021.8.12.0016

Edelaide Thomazim de Oliveira

Banco Panamericano S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2021 14:47

Exibir Processo