02/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 07:09

Transitado em Julgado em #{data}
07/01/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:50

INCONSISTENTE
15/12/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800810-25.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelada: Juliana da Lima Macedo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Roberto Amin

Vistos.

Considerando-se o teor do art. 998 do CPC/15, e com fundamento no art. 932, III e VIII, do mesmo Codex c/c art. 138, VI, do Regimento Interno deste Tribunal, homologo, para que surtam os devidos efeitos, o pedido de desistência do presente recurso formulado pela autarquia apelante à f. 139.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos ao juízo de origem, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 16:26

Extinto o processo por desistência
01/12/2023 16:11

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:15

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800810-25.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelada: Juliana da Lima Macedo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Roberto Amin

Vistos.

Compulsando os autos, nota-se que, em resposta ao despacho de f. 135, a autarquia apelante requereu a desistência do recurso, mediante a devolução do valor depositado, à f. 58, relativo aos honorários periciais, haja vista que não houve a realização da perícia por ter a autora desistido da ação.

Converto, pois, o julgamento do recurso em diligência para determinar o retorno dos autos à primeira instância, a fim de o juízo a quo apreciar a manifestação do INSS (f. 139).

Oportunamente, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:51

Conclusos para decisão
05/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800810-25.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelada: Juliana da Lima Macedo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Roberto Amin

Vistos.

Diante da informação prestada pelo Estado de Mato Grosso do Sul à f. 132, considerando que, em razão da desistência da ação e que não houve realização da perícia da autora, os honorários não foram levantados pelo perito, cabendo ao INSS tão somente peticionar nos autos o requerimento de devolução do valor por ele depositado à f. 58, manifeste-se o apelante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se persiste o interesse no julgamento do presente recurso.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem conclusos para apreciação.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:44

Conclusos para decisão
17/10/2023 18:21

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800810-25.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelada: Juliana da Lima Macedo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Roberto Amin

Vistos.

Compulsando os autos, nota-se que o Estado de Mato Grosso do Sul não foi intimado acerca da decisão que arbitrou os honorários periciais nem da sentença de f. 78, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, acarretando em nulidade processual que deve ser sanada.

Converto, pois, o julgamento em diligência para determinar o retorno dos autos à primeira instância, a fim de o cartório responsável proceder à intimação do Estado, direcionada à PGE, visto ser esta a representante judicial da pessoa jurídica interessada, a quem cabe a análise de interesse na eventual interposição do recurso cabível.

Oportunamente, voltem conclusos.

Cumpra-se.
01/10/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800810-25.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelada: Juliana da Lima Macedo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:35

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:35

Distribuído por sorteio
19/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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