TJMS - 0800807-39.2021.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 3ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO FERNANDO JULIAO ASSAD

CPF *89.***.*83-87

Advogados

EVANDRO MORAES BRANDAO

CPF *07.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB: 7676/MS

CPF *95.***.*89-00

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 17:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/03/2025 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 18:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 11:07

    Transitado em Julgado em data

  • 20/02/2025 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0800807-39.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcio Fernando Julião Assad - Exectdo: Claro S/A - Ante o pagamento do débito relativo à cota-parte da executada Claro S/A, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas, por incabíveis na presente fase processual.

    Expeça-se alvará para transferência do valor depositado nos autos em favor da parte exequente, conforme dados bancários à p. 505.

    Autorizo a expedição de certidão de crédito para fins de habilitação na recuperação judicial, no montante indicado pela Oi S/A (p. 506), ante a concordância do credor (p. 507).

    Transite-se imediatamente em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência da preclusão lógica. À serventia, proceda-se a baixa da Oi S/A no sistema, conforme determinado à p. 491.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 19/02/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2025 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2025 20:12

    Recebidos os autos

  • 09/02/2025 20:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2025 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2025 20:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/11/2024 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 17:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2024 15:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2024 15:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2024 16:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/09/2024 15:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800807-39.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcio Fernando Julião Assad - Ao exequente para se manifestar sobre o valor depositado, no prazo de 5 dias, conforme §1° do art. 526, do CPC

  • 26/09/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 14:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/09/2024 14:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/09/2024 17:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/09/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/08/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 17:53

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/06/2024 11:50

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 11:50

    Decisão ou Despacho

  • 28/05/2024 14:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/05/2024 14:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/09/2023 07:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2023 15:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/08/2023 07:05

    Realizado cálculo de custas

  • 17/08/2023 07:05

    Realizado cálculo de custas

  • 15/08/2023 07:07

    Realizado cálculo de custas

  • 11/08/2023 02:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/08/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2023 08:28

    Realizado cálculo de custas

  • 19/07/2023 21:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2023 21:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2023 21:46

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/07/2023 11:11

    Evolução da Classe Processual

  • 19/07/2023 10:19

    Realizado cálculo de custas

  • 18/07/2023 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/07/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:06

    Realizado cálculo de custas

  • 18/07/2023 10:04

    Realizado cálculo de custas

  • 18/07/2023 10:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/07/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 21/03/2023 09:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2023 09:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/03/2023 09:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/03/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/02/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/02/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 15:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/01/2023 17:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de parte

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2022 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/12/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 14:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2022 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/10/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 21:23

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 21:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2022 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 21:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/02/2022 11:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/11/2021 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 14:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/11/2021 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 21:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2021 18:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/10/2021 09:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/10/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/10/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 15:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/06/2021 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/06/2021 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/05/2021 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 18:37

    Juntada de tipo de documento

  • 17/05/2021 17:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/05/2021 08:53

    Juntada de tipo de documento

  • 10/05/2021 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2021 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2021 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/01/2021 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2021 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 09:57

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 18:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/01/2021 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2021 13:58

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 24/01/2021 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2021 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 13:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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