TJMS - 0043754-43.2004.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 13:50
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 13:45
Transitado em Julgado em data
-
31/07/2025 08:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
-
17/06/2025 01:38
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 03:05
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
05/06/2025 10:14
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
Gerson Francisco da Silva - réu-revel Processo 0043754-43.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Gerson Francisco da Silva - Diante do acima posto, reconheço como extinto os créditos tratados nesta execução, eis que desaparecidos pelo fluxo do interstício da prescrição - art. 156, V, do CTN.
Como consequência decreta-se, ainda, a extinção da execução por ausência de crédito.
Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente.
Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária - art. 496, §3º, II, do CPC.
Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Por fim, diligencie-se a providência prevista no art. 33 da Lei 6.830/80.
Com as anotações devidas, arquive-se.
P.R.I.C. -
04/06/2025 08:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/06/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 09:31
Autos preparados para expedição
-
03/06/2025 08:49
Emissão da Relação
-
30/05/2025 15:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/05/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 15:59
Registro de Sentença
-
30/05/2025 15:59
Declarada decadência ou prescrição
-
22/04/2025 14:30
Conclusos para julgamento
-
17/04/2025 08:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
-
03/04/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 19:56
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 19:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 12:49
Autos preparados para expedição
-
24/03/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 12:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/02/2025 17:51
Processo Desarquivado
-
23/12/2024 01:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/11/2024 02:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/09/2024 04:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/02/2024 00:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/12/2023 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/11/2023 00:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/07/2023 00:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/07/2023 02:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/01/2023 03:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/12/2022 00:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2022 02:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2022 03:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/11/2022 02:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/01/2022 03:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/12/2021 00:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/11/2021 01:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2021 02:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/10/2021 03:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/08/2021 00:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/07/2021 00:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/05/2021 00:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/05/2021 19:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/12/2020 02:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/10/2020 01:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/10/2020 00:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/03/2020 02:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/02/2020 09:20
Arquivado Provisoriamente
-
11/02/2020 09:14
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 17:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2020.
-
29/07/2019 01:08
Expedição de Certidão.
-
19/07/2019 13:29
Expedição de Certidão.
-
19/07/2019 13:28
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2019 08:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/07/2019 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2019 13:57
Conclusos para decisão
-
17/07/2019 13:57
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 13:56
Processo convertido em eletrônico
-
17/07/2019 13:54
Juntada de NULL
-
17/07/2019 13:53
Expedição de Certidão.
-
14/11/2018 14:17
Documento Digitalizado
-
06/08/2014 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2014 16:41
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
16/06/2010 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
03/08/2005 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
13/07/2005 12:00
Mandado Emitido
-
03/11/2004 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
-
27/10/2004 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/10/2004 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2004
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826230-62.2025.8.12.0001
Tamires Silva dos Santos
Osvaldo Vieira dos Santos
Advogado: Luana da Silva Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/05/2025 18:06
Processo nº 0801204-75.2025.8.12.0029
Patricia Aparecida Melo de Souza
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Laryssa Gabriela Figueira Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2025 17:03
Processo nº 0802410-90.2025.8.12.0008
Ivanilson Lemos Vera
Banco Bradesco S/A
Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2025 15:06
Processo nº 0000204-54.2025.8.12.0003
Juizo de Direito da 6 Vara Federal de Ca...
Juizo de Direito da Comarca de Bela Vist...
Advogado: Ana Cristina Duarte
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/05/2025 15:23
Processo nº 0812454-92.2025.8.12.0001
Dalvim Antonio Duarte Cabreira
Pefisa SA Credito Financiamento e Invent...
Advogado: Celso Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2025 15:44