21/08/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada do Despacho/Decisão de p. 157: 1.

Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes deduzido, como se denota da manifestação retro da respectiva parte recorrente.

E, desta feita, acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida.
14/08/2025 17:26

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 17:17

Emissão da Relação
14/08/2025 17:14

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 20:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 20:45

Proferida decisão interlocutória
07/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:01

Prazo em Curso
24/07/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 13:10

Emissão da Relação
21/07/2025 19:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 18:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 10:40

Prazo em Curso
28/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:38

Autos preparados para expedição
17/06/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 03:09

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0809296-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kaio Areco Corrêa Vieira dos Santos - Sentença: " ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Kaio Areco Corrêa Vieira dos Santos em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
16/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 07:06

Emissão da Relação
10/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:21

Registro de Sentença
10/06/2025 17:21

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025 09:51

Expedição de NULL.
09/12/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
01/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
06/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 06:03

Autos preparados para expedição
25/09/2024 06:00

Emissão da Relação
16/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:29

Registro de Sentença
16/09/2024 19:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/09/2024 15:09

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2024 11:15

Expedição de NULL.
04/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2024 17:59

Prazo em Curso
30/08/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:56

Prazo em Curso
26/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:16

Emissão da Relação
19/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:47

Prazo em Curso
29/04/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:36

Expedição de Carta.
26/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:32

Emissão da Relação
25/04/2024 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 19:24

Proferida decisão interlocutória
23/04/2024 12:05

Autos preparados para expedição
23/04/2024 07:06

Informação do Sistema
23/04/2024 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/04/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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