TJMS - 0800812-28.2021.8.12.0013

1ª instância - Jardim - 1ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUILHERME OVELAR PINTO

CPF *04.***.*70-04

Advogados

JESSIKA AQUINO CANEPA

JOHNNY MIKE RODRIGUES GALVAO

Polo Passivo

Partes

OLGA TERRAZAS MENDES

CPF *06.***.*14-68

Advogados

MARCELO AUGUSTO DE MELLO FRETE

OAB: 22744/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

BIBIANA DE SIQUEIRA RIBAS

CPF *68.***.*54-20

ESPOLIO DE MATILDE GAUNA GARIBE

ADAO CAVALHEIRO FLORES

Advogados

CURADORIA ESPECIAL - DEFENSOR PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 07:24

    Autos preparados para expedição

  • 01/08/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 07:04

    Prazo em Curso

  • 17/06/2025 05:09

    Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

  • 16/06/2025 02:51

    Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jessika Aquino Cânepa (OAB 21651/MS), Marcelo Augusto de Mello Frete (OAB 22744/MS), Johnny Mike Rodrigues Galvão (OAB 23054/MS) Processo 0800812-28.2021.8.12.0013 - Usucapião - Autor: Guilherme Ovelar Pinto - Ré: Olga Alvares Terrazas Mendes - Vistos, etc.

    Compulsando com vagar os autos, verifico que há diligências pendentes de cumprimento, as quais entendo imprescindíveis, antes de dar início ao saneamento e organização do processo.

    I.

    De início, embora o espólio da confinante Matilde Gauna Garibe tenha sido citado por meio de edital, nos termos da decisão de f. 181, após pedido autoral, melhor analisando a certidão de f. 167, consta em seu teor que a herdeira do espólio reside no município de Bonito/MS.

    Sendo assim, determino ao autor que qualifique e integre a herdeira ao polo passivo, indicando o seu endereço para fins de viabilizar sua citação.

    Ademais, constato que não foi levada a efeito a citação da confinante Nilma Lima Flores, motivo pelo qual determino a expedição do respectivo mandado.

    Caso não haja endereço, intime-se a parte demandante para que forneça.

    II.

    Ainda, em manifestação lançada à f. 61, o Estado de Mato Grosso do Sul requereu a juntada das matrículas dos lotes confinantes, providência que não fora cumprida ainda pelo autor.

    Deste modo, determino sua intimação para que o faça.

    Juntadas as matrículas, renove-se vistas ao ente público.

    III.

    Por fim, verifico que a União manifestou-se à f. 64, solicitando que sua intimação seja levada a efeito por meio da Procuradoria da União (UNIÃO FEDERAL – PRU CNPJ 26.***.***/0001-23), o que fica desde já deferido.

    Cumpra-se.

    Anoto o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento das diligências pendentes, pelo autor.

    Intime-se.

  • 13/06/2025 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/06/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 10:57

    Emissão da Relação

  • 10/06/2025 13:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/06/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 00:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2025 10:10

    Prazo em Curso

  • 08/01/2025 20:15

    Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

  • 08/01/2025 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/01/2025 13:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/01/2025 13:22

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 07/01/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 12:41

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 07/01/2025 12:40

    Emissão da Relação

  • 10/12/2024 17:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/12/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 01:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

  • 29/07/2024 12:46

    Prazo em Curso

  • 23/07/2024 20:21

    Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/07/2024 10:36

    Emissão da Relação

  • 23/05/2024 17:48

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/05/2024 17:48

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 16/05/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:32

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 30/04/2024 20:22

    Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/04/2024 10:13

    Emissão da Relação

  • 14/04/2024 15:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/04/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 16:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.

  • 07/10/2023 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:08

    Autos preparados para expedição

  • 25/07/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 08:59

    Autos preparados para expedição

  • 23/06/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 11:32

    Prazo em Curso

  • 05/06/2023 20:20

    Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/06/2023 08:23

    Emissão da Relação

  • 30/05/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 08:38

    Prazo em Curso

  • 17/04/2023 12:19

    Juntada de NULL

  • 17/04/2023 12:19

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2023 09:16

    Prazo em Curso

  • 09/03/2023 15:08

    Prazo em Curso

  • 09/03/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 07:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/02/2023 08:31

    Autos preparados para expedição

  • 26/01/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 01:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.

  • 10/01/2023 10:58

    Prazo em Curso

  • 12/12/2022 02:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2022 20:12

    Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/11/2022 07:48

    Emissão da Relação

  • 07/11/2022 19:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/11/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 08:36

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 00:53

    Retificação de Classe Processual

  • 21/06/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 20:21

    Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/05/2022 15:53

    Emissão da Relação

  • 25/02/2022 10:47

    Juntada de NULL

  • 25/02/2022 10:47

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2022 14:29

    Prazo em Curso

  • 23/02/2022 09:45

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2022 22:13

    Juntada de NULL

  • 09/02/2022 11:48

    Juntada de Carta precatória

  • 07/02/2022 18:53

    Prazo em Curso

  • 07/02/2022 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2022 13:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/01/2022 20:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/12/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 14:36

    Juntada de NULL

  • 17/12/2021 14:36

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 09:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2021 09:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2021 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 02:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/11/2021 14:05

    Prazo em Curso

  • 30/11/2021 14:05

    Prazo em Curso

  • 30/11/2021 14:03

    Documento Digitalizado

  • 30/11/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/11/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 10:44

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2021 10:44

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2021 10:43

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2021 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 10:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/11/2021 19:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/11/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 01:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/10/2021 14:29

    Prazo em Curso

  • 04/10/2021 20:17

    Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/10/2021 15:04

    Emissão da Relação

  • 27/08/2021 17:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/08/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 16:27

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 20/08/2021 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 00:14

    Prazo em Curso

  • 28/07/2021 20:16

    Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/07/2021 13:13

    Emissão da Relação

  • 26/07/2021 15:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/07/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 00:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/07/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 17:56

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 01/07/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 20:46

    Prazo em Curso

  • 09/06/2021 23:25

    Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/06/2021 16:06

    Emissão da Relação

  • 07/06/2021 18:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/06/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 22:14

    Informação do Sistema

  • 02/06/2021 22:14

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 02/06/2021 16:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 02/06/2021 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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