18/09/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 18:53

Emissão da Relação
05/09/2025 23:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 23:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 23:24

Registro de Sentença
05/09/2025 23:24

Julgado procedente o pedido
05/09/2025 23:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 23:08

Outras Decisões
02/09/2025 14:11

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:09

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 08:52

Prazo em Curso
15/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da decisão:"Em que pesem os judiciosos argumentos suscitados, tenho que restam inalterados os fundamentos que supedanearam a sentença retro.

Na esteira do consignado, eventual irresignação contra a sentença deverá ser objeto de recurso próprio.

Posto isso, INDEFERE-SE o pleito de reconsideração, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

No mais, cumpra-se nos exatos termos da sentença de pp. 133-138.

Intimem-se'
14/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 16:47

Emissão da Relação
24/07/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:06

Outras Decisões
03/07/2025 14:05

Prazo em Curso
01/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
30/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:17

Prazo em Curso
17/06/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:41

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0002633-13.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas - Sentença: "Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS, para: A) Acolher o pedido de reabertura do portal acadêmico, condicionado à reativação da matrícula, pelo autor, devendo a ré disponibilizar os meios para que este conclua o trâmite.

B) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IPCA/IBGE, desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês, desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024. "*****"HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995."
13/06/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 13:37

Emissão da Relação
12/06/2025 13:32

Juntada de NULL
12/06/2025 07:59

Autos preparados para expedição
12/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 07:58

Emissão da Relação
12/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
31/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
31/05/2025 21:23

Registro de Sentença
31/05/2025 21:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
31/05/2025 21:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2025 21:18

Expedição de NULL.
25/05/2025 19:02

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/03/2025 04:57:34, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/03/2025 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/03/2025 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/03/2025 13:36

Prazo em Curso
10/03/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/01/2025 10:07

Prazo em Curso
16/01/2025 10:04

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:42

Prazo em Curso
14/01/2025 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 08:12

Autos preparados para expedição
14/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/01/2025 01:27:53, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/12/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 10:41

Expedição de Carta.
04/12/2024 14:52

Autos preparados para expedição
04/12/2024 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 14:08

Documento Digitalizado
04/12/2024 14:08

Documento Digitalizado
04/12/2024 14:08

Documento Digitalizado
04/12/2024 14:08

Documento Digitalizado
25/11/2024 15:02

Informação do Sistema
25/11/2024 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2024 14:43

Expedição em análise para assinatura
25/11/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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