15/09/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:30

Prazo em Curso
11/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 13:56

Emissão da Relação
09/09/2025 15:19

Documento Digitalizado
09/09/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 14:07

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 13:53

Autos preparados para expedição
09/09/2025 13:53

Documento Digitalizado
08/09/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:42

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:44

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:22

Informação do Sistema
11/08/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:54

Emissão da Relação
07/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:55

Prazo em Curso
04/08/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 16:10

Despacho Saneador
08/07/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:06

Prazo em Curso
21/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francielly Amanda da Silva (OAB 27732/MS) Processo 0800909-10.2025.8.12.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Francielly Amanda da Silva -

Vistos.

Intimem-se as Fazendas Públicas, por meio de seus advogados, pessoalmente ou por malote digital, promovendo o cumprimento da obrigação de fazer de fornecimento de medicamento estabelecida na sentença judicial de tutela de urgência, na quantidade descrita no receituário, por tempo indeterminado, ao autor. 2.

Não ocorrendo o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 05 (cinco) dias, haverá possibilidade de bloqueio de verbas públicas. 3.

Advirtam-se os executados que transcorrido o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525 c/c 536, § 4º). Às providências.
18/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:32

Emissão da Relação
13/06/2025 12:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:20

Apensado ao processo numero do processo
12/06/2025 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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