23/07/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 18:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 18:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 14:31

de Instrução e Julgamento
21/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 02:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:15

Recebidos os autos
08/07/2025 16:15

Determinada Requisição de Informações
08/07/2025 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0821402-23.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luis Castro de Oliveira - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos iniciais.
12/06/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:25

Recebidos os autos
30/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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