08/07/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:38

de Instrução e Julgamento
17/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0900037-31.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Irailton Oliveira Santana - 1.

Isso posto, designo o dia 27 de abril de 2026, às 16 horas para a audiência presencial de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação (f. 3) e pela defesa (f. 205), bem como interrogado o réu. 2.

Intime-se pessoalmente o réu, no último endereço informado nos autos, situado à rua Barao de Melgaco, 408, Vila Mamona, cel: 67 9-9626-7466, Corumba-MS. 2.1 Intime-se pessoalmente também as testemunhas: - Ana Clara de Miranda Correa, na rua Minas Gerais, n. 18, Popular Velha, na cidade de Corumbá/MS; - Abigail do Carmo Gil Lobo, na rua José Fragelli, n. 147, Guarani, na cidade de Corumbá/MS; - Jeferson dos Santos Silva, na rua Edu Rocha, n. 26, Jardim dos Estados, na cidade de Corumbá/MS. 3.

Requisitem-se os Policiais Rodoviários Federais arrolados como testemunhas, devendo encaminhar o contato telefônico e e-mail para o endereço eletrônico [email protected], a fim de viabilizar o envio do link.

Advirta-se que o agente público deverá estar conectado à internet na data e horário da audiência, com equipamento eletrônico que transmita som e imagem.

Serve a presente decisão como ofício. 4.

Vítima(s), testemunha(s) e acusado(a) residentes na Comarca deverão comparecer pessoalmente ao ato, sob as penas legais.

Aos não residentes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, e policiais, faculta-se participação do ato por videconferência/telepresencial.

Intimem-se.

Requisite-se.

Depreque-se o necessário.

Notifique-se o Ministério Público e a Defesa.
09/06/2025 09:37

Recebidos os autos
09/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 09:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:17

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 18:17

Recebidos os autos
29/05/2025 18:17

Decisão ou Despacho
26/05/2025 03:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 13:21

Recebidos os autos
27/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2025 06:59

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:54

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:36

Recebidos os autos
21/01/2025 19:36

Recebida a denúncia
09/12/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 15:38

Recebidos os autos
06/12/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:19

Recebidos os autos
11/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 10:20

Recebidos os autos
22/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 03:01

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 19:58

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 22:42

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 22:42

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 22:42

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 22:42

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 22:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:42

Apensado ao processo numero do processo
23/01/2024 09:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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