02/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:06

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS) Processo 0023835-09.2020.8.12.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Naique Matheus Sotareli Martins - Intimação acerca da r. sentença de fls. 152, cujo dispositivo segue transcrito: Isto Posto e mais do que dos autos consta, nos termos do art. 107, I, do Código Penal, decreto a extinção de punibilidade do investigado Naique Matheus Sotareli Martins, e determino o arquivamento do feito, mediante as cautelas necessárias.
29/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:21

Recebidos os autos
27/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2025 18:52

Recebidos os autos
23/05/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:52

Extinta a Punibilidade por morte do agente
19/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 16:00

Recebidos os autos
13/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 18:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 17:25

Processo Desarquivado
03/01/2025 00:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:22

Arquivado Provisoriamente
19/10/2024 18:36

Processo Desarquivado
26/04/2024 07:39

Arquivado Provisoriamente
24/04/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:41

Recebidos os autos
17/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2023 10:40

Processo Desarquivado
02/01/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:10

Arquivado Provisoriamente
29/07/2022 17:25

Recebidos os autos
29/07/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 05:25

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2022 16:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/07/2022 19:57

de Instrução e Julgamento
27/06/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:19

Juntada de tipo de documento
22/06/2022 15:19

Juntada de tipo de documento
30/05/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:47

Recebidos os autos
19/05/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 15:43

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 08:16

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 08:16

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 08:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 19:10

Recebidos os autos
17/05/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 16:08

de Instrução e Julgamento
11/03/2022 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:15

Juntada de tipo de documento
30/08/2021 17:15

Juntada de tipo de documento
26/07/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 13:37

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 22:28

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 22:28

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 16:32

Recebidos os autos
20/07/2021 16:32

Juntada de Petição de tipo
19/07/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 16:32

Recebidos os autos
19/07/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 14:34

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2021 14:33

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 14:32

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 14:38

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 14:37

de Instrução e Julgamento
01/07/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:01

Juntada de Petição de tipo
30/06/2021 16:43

Recebidos os autos
30/06/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2021 20:05

Recebidos os autos
27/06/2021 20:05

Juntada de Petição de tipo
02/10/2020 16:28

Arquivado Definitivamente
30/09/2020 13:48

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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