17/08/2025 00:12

Certidão
07/08/2025 14:04

Prazo em Curso
06/08/2025 17:09

Certidão
06/08/2025 17:09

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 10:39

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:02

Processo Dependente Iniciado
22/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801477-54.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Joel Wainer de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Juliana Borher Valadares (OAB: 210190/RJ) Interessado: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801477-54.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Joel Wainer de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Juliana Borher Valadares (OAB: 210190/RJ) Interessado: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801477-54.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Apelado: Joel Wainer de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Juliana Borher Valadares (OAB: 210190/RJ) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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