TJMS - 0904375-69.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 16:48
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 16:41
Transitado em Julgado em data
-
30/07/2025 10:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
-
13/06/2025 02:29
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 10:52
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Wellington Pedro Costa de Freitas - réu-revel Processo 0904375-69.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Wellington Pedro Costa de Freitas - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
30/05/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 08:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/05/2025 15:04
Autos preparados para expedição
-
29/05/2025 14:53
Emissão da Relação
-
28/05/2025 17:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/05/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:55
Registro de Sentença
-
28/05/2025 17:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/05/2025 16:43
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 09:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
-
21/02/2025 06:35
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 20:48
Autos preparados para expedição
-
07/02/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 16:14
Prazo em Curso
-
08/01/2025 01:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 18:19
Prazo em Curso
-
26/11/2024 19:10
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 16:40
Expedição em análise para assinatura
-
24/07/2024 10:07
Autos preparados para expedição
-
15/07/2024 15:47
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 12:10
Autos preparados para expedição
-
09/05/2024 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 00:58
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/03/2024 16:17
Expedição de Carta.
-
19/03/2024 15:01
Expedição em análise para assinatura
-
08/02/2024 07:15
Autos preparados para expedição
-
07/02/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0823306-78.2025.8.12.0001
Elizabeth Oliveira Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Orlando dos Santos Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/04/2025 21:20
Processo nº 0800920-68.2023.8.12.0019
Municipio de Ponta Pora
Olimpia Lugo
Advogado: Adriana da Motta
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/06/2025 08:16
Processo nº 1409085-44.2025.8.12.0000
Iran Gustavo Alves Hvala
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Jean Santos Pinto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/06/2025 07:20
Processo nº 0821798-97.2025.8.12.0001
Kleber Robson Lemes de Britto
Ricardo Vinicius de Souza Meaurio
Advogado: Kleber Robson Lemes de Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/04/2025 15:35
Processo nº 2000463-24.2025.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Marluci Pereira Peixoto
Advogado: Patricia Figueiredo Teles
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/06/2025 09:30