TJMS - 0911236-08.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 18:12
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 18:10
Transitado em Julgado em data
-
29/07/2025 09:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
-
12/06/2025 03:29
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 10:49
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Reginaldo da Rosa Studart - réu-revel Processo 0911236-08.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Reginaldo da Rosa Studart - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
30/05/2025 08:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/05/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 10:43
Autos preparados para expedição
-
29/05/2025 10:24
Emissão da Relação
-
16/05/2025 16:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/05/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 16:07
Registro de Sentença
-
16/05/2025 16:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/05/2025 16:20
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 14:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
-
15/02/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 11:43
Autos preparados para expedição
-
29/01/2025 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 17:50
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 17:50
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:47
Prazo em Curso
-
19/12/2024 20:29
Outras Decisões
-
05/08/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 14:16
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
15/07/2024 02:57
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 16:05
Autos preparados para expedição
-
01/07/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 18:51
Processo Desarquivado
-
29/12/2023 02:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2023 01:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/08/2023 11:53
Arquivado Provisoriamente
-
03/08/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.
-
02/07/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 09:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/06/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 11:24
Autos preparados para expedição
-
12/05/2023 10:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/04/2023 14:08
Expedição de Carta.
-
20/04/2023 13:52
Expedição em análise para assinatura
-
17/02/2023 12:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/02/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811409-17.2025.8.12.0110
Condominio Residencial Salvador Allende
Miguel Vidor Amorim
Advogado: Eliane Rita Potrich
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2025 11:55
Processo nº 0839673-61.2017.8.12.0001
Gaa Consultoria e Desenvolvimento de Sof...
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Livia Simao de Freitas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2020 13:00
Processo nº 0820106-63.2025.8.12.0001
Fabiana de Carvalho Reis
Bv Financeira S/A
Advogado: Grace Georges Bichar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2025 07:12
Processo nº 0801615-42.2024.8.12.0001
Banco Bradesco S/A
Fabio Luiz Barros Duarte
Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2024 10:36
Processo nº 0803439-90.2025.8.12.0101
Antonia de Moura Vieira
Municipio de Dourados
Advogado: Douglas Barcelo do Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2025 14:35