STJ - 1408073-92.2025.8.12.0000

19/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

08/08/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714247/2025

08/08/2025 15:56

Protocolizada Petição 714247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 12:50

Conhecido o recurso de GABRIEL HENRICK DE SOUZA FALCAO e não-provido

01/08/2025 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/07/2025 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685922/2025

31/07/2025 23:13

Protocolizada Petição 685922/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

30/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 500710 (2019/0085272-1)

23/07/2025 18:11

Classe Processual alterada para RHC (Classe anterior: RO 300)

21/07/2025 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL