29/07/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 18:22

Transitado em Julgado em data
26/07/2025 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.
11/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

Escola Rio Branco Ltda - réu-revel Processo 0009340-82.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Escola Rio Branco Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
29/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 15:00

Autos preparados para expedição
28/05/2025 14:50

Emissão da Relação
16/04/2025 22:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 22:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 22:29

Registro de Sentença
16/04/2025 22:29

Declarada decadência ou prescrição
01/03/2025 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
15/02/2025 05:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:05

Autos preparados para expedição
31/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:10

Processo Desarquivado
24/12/2024 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2024 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2023 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2022 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2021 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/08/2021 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/07/2021 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2021 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/05/2021 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2020 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/11/2020 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2020 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/03/2020 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/01/2020 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2019 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2019 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/08/2019 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2019 04:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2019 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2018 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2018 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 06:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/06/2018 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/02/2018 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2017 14:04

Arquivado Provisoriamente
14/11/2017 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2017.
28/07/2017 18:01

Expedição de Certidão.
28/07/2017 18:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 14:45

HP/Baixa da parte
11/07/2017 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2017 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2017 16:45

Conclusos para despacho
26/06/2017 17:27

Conclusos para despacho
22/03/2017 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2015 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2015 10:14

Conclusos para decisão
24/11/2015 10:13

Recebidos os autos da Procuradoria Município
24/11/2015 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2015 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2015 13:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2013 12:00

Juntada de NULL
10/06/2013 12:00

Juntada de Mandado
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
11/09/2012 12:00

Juntada de Mandado
24/01/2006 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
24/01/2006 12:00

Mandado Emitido
21/03/2005 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
18/03/2005 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/03/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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