06/08/2025 19:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2025 04:53

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
03/07/2025 13:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
03/07/2025 11:53

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
03/07/2025 07:16

Certidão
03/07/2025 07:15

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
03/07/2025 07:15

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
03/07/2025 07:15

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824168-81.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Eva Aparecida Pereira Nantes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/07/2025 16:15

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:49

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
02/07/2025 15:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
02/07/2025 07:37

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824168-81.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Eva Aparecida Pereira Nantes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da distribuição das Turmas Recursais em 28/02/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alíneas a , da Resolução n.º 223/2019.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:43

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
31/05/2025 05:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 13:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/05/2025 08:23

Certidão
29/05/2025 08:23

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/05/2025 08:23

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
29/05/2025 08:23

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824168-81.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Eva Aparecida Pereira Nantes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:39

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:26

Distribuído por prevenção
28/05/2025 15:21

Processo Cadastrado
28/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1409019-64.2025.8.12.0000

Jessica Lane Randi Bombarda

Multiplus Protecao Veicular

Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0800756-54.2025.8.12.0045

Weslley Jose Carneiro

Misselene dos Santos

Advogado: Phillipe Carlo Castro Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0804521-33.2024.8.12.0800

Tatiana Guimaraes Figaro

Murilo Guimaraes de Olveira

Advogado: Helio Gustavo Bautz Dallacqua

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0003916-37.2021.8.12.0021

Ministerio Publico Estadual

Patrick Alves dos Santos

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0824168-81.2023.8.12.0110

Eva Aparecida Pereira Nantes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2025 15:43

Exibir Processo