13/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 16:10

Recurso Especial não admitido
06/03/2024 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal
05/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800797-58.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 16655A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Dipaula Armazéns Gerais Ltda
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800797-58.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 16655A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800797-58.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 16655A/MS) Conclusão.

Ante o exposto, indefiro o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Mato Grosso do Sul de ingresso no feito como amicus curiae.

Publique-se.

Intime-se
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800797-58.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 16655A/MS) Intimem-se Dipaula Armazéns Gerais Ltda e Banco Bradesco S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do pedido da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul de f. 34-37.

Publique-se e intime-se.
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800797-58.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 16655A/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO.

O embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800797-58.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 16655A/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800797-58.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 16655A/MS) Apelado: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E EMPRÉSTIMO NÃO PAGO.

PRETENSÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA - PRESCRIÇÃO VERIFICADA.

PEDIDO CONTRARRECURSAL - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INAPLICÁVEL.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O requerente ajuizou a ação em 04/02/2022, pretendendo haver a cobrança de dívida líquida, cujo vencimento se deu 18/03/2008.

Diante do decurso de prazo superior à 5 anos, configurada está a prescrição.

Não há considerar que o exercício do direito de ação pela requerente importe em litigância de de má-fé, sobretudo quando logra êxito na demanda.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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