25/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800723-04.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Sampaio da Rocha Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 09:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/11/2023 23:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:43

INCONSISTENTE
15/09/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:13

INCONSISTENTE
15/09/2023 03:50

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800723-04.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Sampaio da Rocha Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:40

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio
31/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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