TJMS - 0800695-73.2022.8.12.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 04:24
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:07
Baixa Definitiva
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11/01/2024 15:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/11/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/11/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 16:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/11/2023 18:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/11/2023 14:57
INCONSISTENTE
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14/11/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica
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14/11/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/11/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800695-73.2022.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Sérgio Lubask Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/11/2023 15:10
Conclusos para decisão
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13/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800695-73.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sérgio Lubask Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação ou, se não houver, do valor atualizado da causa. -
28/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800695-73.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sérgio Lubask Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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