28/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:24

Provimento
20/02/2025 08:30

Deliberação em Sessão
20/02/2025 08:30

Deliberação em Sessão
19/02/2025 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:41

Inclusão em pauta
12/02/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Recorrido: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
11/02/2025 14:42

Inclusão em Pauta
11/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:23

Revogada Decisão anterior
04/02/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Recorrido: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:45

Declarada incompetência
16/01/2025 14:20

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
15/01/2025 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Recorrido: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:05

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 17:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/SP) Agravada: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula (OAB: 26000/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800719-41.2022.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Recorrido: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula (OAB: 26000/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800719-41.2022.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Recorrido: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula (OAB: 26000/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
13/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Agravada: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula (OAB: 26000/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo interposto.

Em seguida, retornem conclusos. Às providências.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Agravada: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula (OAB: 26000/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula (OAB: 26000/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Desse modo, REJEITO os Embargos de Declaração apresentado, mantendo inalterada a decisão monocrática de fls. 774-776.
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula (OAB: 26000/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula (OAB: 26000/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Ante o exposto, considerando que o recolhimento do preparo é condição sine qua non de admissibilidade, deixo de conhecer o recurso apresentado, declarando-o deserto, com fundamento no art. 42, §1º da Lei 9.099/95 e art. 1.007 do CPC, bem como no Enunciado nº. 80 do FONAJE.

Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, com amparo no Enunciado nº. 122, do FONAJE.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula (OAB: 26000/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800719-41.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Izabel Andrade da Conceição Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula (OAB: 26000/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00