TJMS - 0065103-39.2003.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

FABIO CASTRO LEANDRO

OAB: 9448/MS

CPF *85.***.*94-49

Polo Passivo

Partes

OSMAR PINTO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 18:34

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2025 18:28

    Transitado em Julgado em data

  • 17/07/2025 09:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

  • 02/06/2025 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 10:13

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Osmar Pinto dos Santos - réu-revel Processo 0065103-39.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Osmar Pinto dos Santos - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

  • 22/05/2025 09:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/05/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 10:48

    Autos preparados para expedição

  • 21/05/2025 09:22

    Emissão da Relação

  • 08/05/2025 09:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/05/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 09:49

    Registro de Sentença

  • 08/05/2025 09:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/03/2025 09:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

  • 22/02/2025 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 08:09

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2025 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:11

    Processo Desarquivado

  • 23/12/2024 00:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/11/2024 00:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/09/2024 03:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/02/2024 03:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2023 03:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/11/2023 03:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/07/2023 02:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/07/2023 02:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/01/2023 02:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/12/2022 02:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2022 00:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2022 02:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2022 02:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/01/2022 02:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2021 02:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2021 04:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 02:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2021 02:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2021 03:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/07/2021 03:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/05/2021 00:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 11:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/12/2020 03:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2020 02:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/10/2020 02:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/10/2020 01:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/03/2020 00:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2020 02:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/12/2019 01:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/09/2019 04:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/08/2019 03:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/05/2019 04:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/03/2019 13:13

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/03/2019 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 12:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2019.

  • 24/10/2018 02:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/09/2018 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 09:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/08/2018 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 15:34

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2018 15:10

    Processo convertido em eletrônico

  • 03/02/2015 16:53

    Documento Digitalizado

  • 23/07/2014 17:55

    Prazo em Curso

  • 23/07/2014 17:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/07/2014 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2014 15:57

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2013 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 05/12/2013 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 14/09/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 02/09/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 01/09/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2009 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 26/10/2004 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 10/11/2003 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 08/11/2003 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/11/2003 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2003

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800191-17.2025.8.12.0037

Cassio Mateus Maximo

Charles Toni Dalla Corte

Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0801534-04.2022.8.12.0021

Cassiano Rodrigues Leal

Oldemar Rodrigues

Advogado: Cassiano Rodrigues Leal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0834786-58.2022.8.12.0001

Municipio de Dourados

Dennys Rodrigues da Silva-MEI

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0834786-58.2022.8.12.0001

Municipio de Dourados

Dennys Rodrigues da Silva-MEI

Advogado: Paula de Mendonca Nonato

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0800762-56.2017.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Laurice Campos da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2022 17:59

Exibir Processo