29/07/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:20

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
31/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:14

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

Jonas dos Santos Siqueira - réu-revel Processo 0029569-34.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jonas dos Santos Siqueira - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
19/05/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 17:14

Autos preparados para expedição
16/05/2025 17:11

Emissão da Relação
07/04/2025 22:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 22:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:19

Registro de Sentença
07/04/2025 22:19

Declarada decadência ou prescrição
13/03/2025 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
22/02/2025 05:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:43

Autos preparados para expedição
12/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:01

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2021 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2021 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 05:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2020 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2020 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2020 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/03/2020 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2020 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2018 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2018 11:51

Arquivado Provisoriamente
12/09/2018 11:45

Expedição de Certidão.
12/09/2018 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2018.
05/07/2018 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2018 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/06/2018 08:16

Expedição de Certidão.
04/06/2018 10:08

Expedição de Certidão.
04/06/2018 10:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2018 09:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2018 09:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2015 09:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2015 10:29

Conclusos para decisão
24/11/2015 10:28

Recebidos os autos da Procuradoria Município
24/11/2015 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2015 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2015 13:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
14/10/2015 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2015.
14/10/2015 15:35

Expedição de Certidão.
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/10/2012 12:00

Expedição de Certidão.
10/10/2012 12:00

Juntada de Mandado
20/08/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
03/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
25/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2003

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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