23/09/2025 16:53

Conclusos para julgamento
19/09/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:57

Prazo em Curso
01/09/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:03

Emissão da Relação
28/08/2025 15:02

Evolução da Classe Processual
21/08/2025 16:25

Documento Digitalizado
21/08/2025 16:25

Documento Digitalizado
21/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:37

Autos preparados para expedição
07/08/2025 15:36

Documento Digitalizado
11/07/2025 16:41

Recebidos os autos
11/07/2025 16:40

Decisão ou Despacho
10/07/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2025 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adonis Maciel Paes (OAB 8865/AM) Processo 0800758-10.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danielly Beatriz dos Santos Nunes - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, com o devido impulso, sob pena de extinção.
17/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:36

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Adonis Maciel Paes (OAB 8865/AM), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0800758-10.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danielly Beatriz dos Santos Nunes - Reqdo: MM Turismo e Viagens S/A, Transportes Aereos Portugueses S/A - Tap - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Face ao exposto, CONHEÇO dos embargos à execução aviados pelos dois executados, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.".
19/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:10

Homologada a Transação
13/02/2025 15:10

Recebidos os autos
13/02/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 14:06

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 14:06

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 18:52

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Adonis Maciel Paes (OAB 8865/AM), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0800758-10.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danielly Beatriz dos Santos Nunes - Reqdo: MM Turismo e Viagens S/A, Transportes Aereos Portugueses S/A - Tap - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:21

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 17:34

Recebidos os autos
19/11/2024 17:34

Decisão ou Despacho
07/11/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 06:48

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Adonis Maciel Paes (OAB 8865/AM), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0800758-10.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danielly Beatriz dos Santos Nunes - Reqdo: MM Turismo e Viagens S/A, Transportes Aereos Portugueses S/A - Tap - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/08/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:13

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 14:10

Recebidos os autos
16/08/2024 14:10

Recebidos os autos
01/03/2024 10:39

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 10:39

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 12:49

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Adonis Maciel Paes (OAB 8865/AM), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0800758-10.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danielly Beatriz dos Santos Nunes - Reqdo: MM Turismo e Viagens S/A - Trata-se de recurso inominado.

O juízo de admissibilidade será analisado pela Turma Recursal, momento que será apreciado o pedido de gratuidade da justiça, conforme Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC).

Intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.
25/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
03/01/2024 16:07

Recebidos os autos
03/01/2024 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:47

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 19:33

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
26/04/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 10:56

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 10:51

Realizado cálculo de custas
20/04/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:22

Homologada a Transação
10/04/2023 19:10

Recebidos os autos
10/04/2023 19:10

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 09:49

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 17:08

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2023 13:07

de Instrução e Julgamento
22/02/2023 06:47

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 09:49

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 15:35

de Instrução e Julgamento
22/11/2022 18:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 16:35

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 15:11

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 09:04

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 16:37

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:16

de Conciliação
07/10/2022 16:05

de Instrução e Julgamento
05/10/2022 15:52

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 15:10

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 10:35

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 21:42

Juntada de tipo de documento
27/05/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 21:33

Juntada de tipo de documento
06/05/2022 06:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:01

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 13:32

de Instrução e Julgamento
11/03/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 02:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800763-47.2022.8.12.0014

Municipio de Maracaju

Rodrigo Martins Noriller

Advogado: Estella Theodoro Dresch

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0800772-40.2021.8.12.0015

Edna Jose dos Santos

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0800767-07.2019.8.12.0009

Zelma Ferreira Dias

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2019 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0800773-58.2021.8.12.0004

Elenita Rossate Vilhalva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800761-77.2022.8.12.0014

Municipio de Maracaju

Pedro Marcos Leite Victor

Advogado: Estella Theodoro Dresch

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 16:11

Exibir Processo