19/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2025 15:09

Prazo em Curso
16/09/2025 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Apelação
14/08/2025 17:52

Prazo em Curso
03/08/2025 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2025.
03/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:06

Prazo em Curso
25/07/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 17:10

Emissão da Relação
23/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:14

Prazo em Curso
12/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Apelação
04/06/2025 18:40

Prazo em Curso
30/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:06

Prazo em Curso
21/05/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0829200-69.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Coletivo - Imptte: Bruna Diogo de Brito da Luz - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Dispositivo Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Bruna Diogo de Brito da Luz contra ato praticado pelo Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS, partes qualificadas na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade conferida (f. 183-184).

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 17:58

Manifestação do Ministério Público
20/05/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:31

Autos entregues em carga ao Promotor
19/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:25

Emissão da Relação
16/04/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:27

Registro de Sentença
16/04/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 14:32

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:50

Manifestação do Ministério Público
08/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:04

Autos entregues em carga ao Promotor
08/01/2025 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 19:57

Informação do Sistema
13/11/2024 19:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 17:25

Emissão da Relação
20/09/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:50

Juntada de Ofício
26/06/2024 13:38

Juntada de Informações
19/06/2024 18:42

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:51

Prazo em Curso
18/06/2024 18:51

Juntada de Ofício
14/06/2024 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 13:57

Prazo em Curso
10/06/2024 07:59

Informação do Sistema
08/06/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:33

Prazo em Curso
05/06/2024 16:13

Expedição de Carta.
05/06/2024 06:55

Expedição em análise para assinatura
05/06/2024 06:08

Autos preparados para expedição
03/06/2024 15:20

Juntada de Informações
27/05/2024 17:47

Juntada de NULL
27/05/2024 17:47

Juntada de Mandado
27/05/2024 14:34

Juntada de NULL
27/05/2024 14:33

Juntada de Mandado
26/05/2024 01:27

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
17/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
17/05/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 07:38

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:19

Autos preparados para expedição
16/05/2024 15:18

Emissão da Relação
15/05/2024 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 14:55

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
15/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/05/2024 07:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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