02/07/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 07:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 07:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 07:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 17:37

de Instrução e Julgamento
17/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vicente Sarubbi (OAB 594/MS), Marileide Sá Ricart (OAB 18833/MS), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 67691/DF) Processo 0001732-32.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geni Guimaraes de Oliveira - Réu: União FEderal Banco do Brasil - I.

Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial incluindo o Banco do Brasil , já que a decisão proferida em sede de repetitivo - Tema 1150/STJ firmou o entendimento de que o Banco do Brasil é o responsável por eventuais falhas na prestação de serviço quando à conta vinculada ao Pasep.

II.

Vindo a resposta, à serventia que retifique o polo passivo.

III.

Após, encaminhem-se os autos aos autos para sessão de conciliação ou mediação, que, uma vez designada, deverá ser intimada a parte requerente na pessoa de seu advogado pelo Diário da Justiça e citada a parte requerida via postal com aviso de recebimento em mãos próprias.

III.

Fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência e/ou de forma híbrida.

IV.

Caso o requerido não seja encontrado nos endereço dos autos, desde já, defiro, por analogia do disposto no artigo 319, § 1.º e sobretudo com fundamento no artigo 139, III, ambos do Código de Processo Civil, a consulta do endereço da parte demandada através dos sistemas de pesquisa disponíveis, bem como ofício às concessionárias de serviço público.

V.

Se a parte requerente for assistida pela Defensoria Pública Estadual, sua intimação será pessoal e mediante abertura de vista dos autos ao seu defensor.

VI.

A ausência à audiência poderá importar em ato atentatório à dignidade da justiça com sanção mediante multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa em favor do Estado.

VII.

As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, bem como que poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, artigo 334, § 9º).

VIII.

Com a contestação, reconvenção ou com o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à parte requerente para manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive se pretende produzir provas caso entenda que houve revelia.

IX.

Se apresentada reconvenção pela parte demandada, certifique-se a serventia se houve recolhimento das custas judiciais.

X.

Após a réplica ou com o transcurso do seu prazo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

XI. Às providências e intimações necessárias.
29/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:39

Recebidos os autos
16/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:23

Recebidos os autos
27/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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