25/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:38

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:38

Transitado em Julgado em "data"
17/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 23:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408160-48.2025.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcos Sant´anna Paciente: Dolossandro Levino dos Santos Advogado: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Bela Vista-MS.

Vítima: Tertuliana Medina Machinski Ante o exposto, não conheço do presente habeas corpus, por manifesta incompetência deste Tribunal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 15:05

Recebidos os autos
12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 11:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 11:29

Indeferida a petição inicial
09/06/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 16:53

Recebidos os autos
06/06/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408160-48.2025.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcos Sant´anna Paciente: Dolossandro Levino dos Santos Advogado: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Bela Vista-MS.

Vítima: Tertuliana Medina Machinski Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.

Intime-se e cumpra-se. Às providências.
27/05/2025 12:59

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 12:19

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 11:05

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 03:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 16:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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