19/09/2025 12:45

Prazo em Curso
18/09/2025 15:48

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 11:06

Emissão da Relação
28/08/2025 11:19

Autos preparados para expedição
28/08/2025 08:33

Recebidos os autos do Ministério Público
28/08/2025 08:33

Manifestação do Ministério Público
28/08/2025 07:34

Autos preparados para expedição
28/08/2025 03:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
27/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:01

Autos entregues em carga ao Promotor
27/08/2025 16:01

Juntada de NULL
27/08/2025 12:00

Autos preparados para expedição
22/08/2025 18:04

Prazo em Curso
22/08/2025 18:03

Juntada de NULL
22/08/2025 18:03

Juntada de Mandado
14/08/2025 13:41

Prazo em Curso
14/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:17

Expedição de Mandado.
13/08/2025 19:17

Expedição de Mandado.
13/08/2025 19:16

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:55

Expedição em análise para assinatura
12/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:56

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 08:20

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 07:17

Autos preparados para expedição
07/08/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:52

Despacho Saneador
07/08/2025 07:52

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:25

Recebidos os autos do Ministério Público
04/08/2025 11:25

Manifestação do Ministério Público
11/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:40

Autos entregues em carga ao Promotor
23/06/2025 08:36

Autos preparados para expedição
23/06/2025 07:15

Autos preparados para expedição
17/06/2025 14:12

Juntada de Mandado
17/06/2025 14:12

Juntada de NULL
17/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 16:29

Juntada de Ofício
11/06/2025 10:43

Autos preparados para expedição
05/06/2025 17:14

Prazo em Curso
05/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:55

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:51

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 15:42

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 15:19

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:19

Juntada de NULL
04/06/2025 13:15

Recebidos os autos do Ministério Público
04/06/2025 13:15

Manifestação do Ministério Público
30/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:03

Autos preparados para expedição
30/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:44

Documento Digitalizado
29/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:59

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:59

Expedição de Ofício.
29/05/2025 09:06

Autos preparados para expedição
28/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 03:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
27/05/2025 19:24

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 09:56

Prazo em Curso
21/05/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0806290-14.2025.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Emilly Nascimento de Souza - Ante o exposto, acolho o parecer ministerial de fl. 60 e determino a intimação da querelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a regular instrução da inicial, nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal, juntando os documentos que comprovem minimamente os fatos narrados ou requerendo a justificação preliminar.

Oficie-se à autoridade policial da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o andamento das investigações relativas ao Boletim de Ocorrência nº 28/2025, esclarecendo se há inquérito instaurado ou diligências em curso.

Após o cumprimento das diligências, voltem os autos conclusos para apreciação quanto ao recebimento da queixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 05:47

Autos preparados para expedição
20/05/2025 05:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 05:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 05:47

Autos entregues em carga ao Promotor
20/05/2025 05:45

Emissão da Relação
19/05/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:05

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:15

Recebidos os autos do Ministério Público
28/03/2025 11:15

Manifestação do Ministério Público
06/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:44

Autos entregues em carga ao Promotor
13/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/02/2025 07:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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