08/07/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:35

Recebidos os autos
09/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:17

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:16

Processo Reativado
05/09/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 17:12

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:04

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800731-78.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Exectda: Joelma da Costa Sousa - Sent parte dispositiva......Ante o exposto, converto a indisponibilidade de parte do numerário bloqueado via SISBAJUD em conta bancária vinculada ao Itaú Unibanco S/A de titularidade da parte executada, no valor de R$ 1.018,35 (mil e dezoito reais e trinta e cinco centavos) em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Determino a transferência do referido numerário para a Conta Única do TJMS e o imediato desbloqueio do valor restante bloqueados junto às demais instituições financeiras de que a parte executada detenha conta.

De outro lado, tendo em vista que a quantia penhorada, em conjunto com o valor deposito, é apta a quitar integralmente o débito exequendo e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de cumprimento de sentença.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da (s) parte(s) credora(s), na pessoa de seu(s) advogado-a(s), desde que tenha(m) poderes especiais e expressos para tanto, guia eletrônica de levantamento ou transferência bancária, do valor penhorado.

Por sua vez, proceda-se a imediata restituição da indisponibilidade excessiva em favor da parte executada.

Levante(m)-se esta serventia judicial eventual(ais) penhora(s), bem como eventual restrição judicial, imposta por determinação deste juízo, pelo sistema SERASAJUD, juntando-se aos autos o(s) espelho(s) respectivo(s).

A inexistência de eventual inscrição, por sua vez, deverá ser certificada nos autos.

Eventuais custas processuais (se houver) estão a cargo da parte executada, e deverão ser recolhidas no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

P.

R.

Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
13/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:34

Recebidos os autos
09/08/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/08/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 16:16

Recebidos os autos
15/07/2024 16:16

Outras Decisões
14/07/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2024 06:31

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0800731-78.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - À parte exequente para, em 15 dias, requerer o que de direito.
05/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
25/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 07:49

Evolução da Classe Processual
02/04/2024 18:12

Recebidos os autos
02/04/2024 18:12

Determinada Requisição de Informações
01/04/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 10:46

Processo Reativado
19/03/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 02:33

Decorrido prazo de parte
29/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:48

Recebidos os autos
19/09/2023 11:48

Recebidos os autos
31/08/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
21/03/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 13:50

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2023 13:50

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:21

Recebidos os autos
13/01/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:21

Julgado improcedente o pedido
24/11/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 05:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:53

Juntada de tipo de documento
05/09/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:50

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:31

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:19

Recebidos os autos
08/07/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:04

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:18

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
23/06/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:37

Juntada de Petição de tipo
16/06/2022 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 04:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 11:18

Recebidos os autos
11/06/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:02

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 00:11

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 15:18

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 12:37

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 19:59

Recebidos os autos
04/03/2022 19:59

Determinada Requisição de Informações
04/03/2022 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2022 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 11:03

Juntada de Petição de tipo
10/02/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:07

Recebidos os autos
03/02/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2022 08:25

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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