18/09/2025 13:15

Prazo em Curso
12/09/2025 13:31

Prazo em Curso
12/09/2025 13:25

Expedição de Mandado.
12/09/2025 07:11

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 03:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 13:48

Manifestação do Ministério Público
01/09/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:20

Autos entregues em carga ao Promotor
29/08/2025 19:19

Emissão da Relação
29/08/2025 19:18

Autos preparados para expedição
21/07/2025 20:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 20:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:44

Registro de Sentença
21/07/2025 20:44

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 22:53

Conclusos para julgamento
19/06/2025 07:25

Manifestação do Ministério Público
17/06/2025 20:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:15

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2025 17:43

Prazo em Curso
17/06/2025 04:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
13/06/2025 11:23

Prazo em Curso
11/06/2025 17:08

Juntada de Informações
06/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:50

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
30/05/2025 17:37

Juntada de Mandado
29/05/2025 15:19

Juntada de NULL
28/05/2025 15:28

Prazo em Curso
28/05/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0828627-94.2025.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rodrigo Rocha da Silva - Da decisão: Ante o exposto, defiro a liminar de segurança e determino que a impetrada conceda a vacância do cargo atualmente ocupado pelo impetrante, para que possa tomar posse no outro cargo inacumulável no qual foi aprovado.

Intime-se a autoridade tida como coatora para que, em 10 dias, preste informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
27/05/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 23:31

Prazo em Curso
26/05/2025 23:30

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:27

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:25

Autos preparados para expedição
26/05/2025 13:19

Emissão da Relação
23/05/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 17:37

Outras Decisões
22/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2025 16:25

Informação do Sistema
22/05/2025 16:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/05/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801175-08.2022.8.12.0004

Municipio de Amambai

Rogerio Dutra

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0802250-35.2025.8.12.0018

Eduardo Agrela

Claro S/A

Advogado: Mateus Rossi Munhoz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0826875-87.2025.8.12.0001

Antonio Wagner Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joao Wilson de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2025 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0902923-24.2024.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Sonia Alcantara Coelho Alves

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0915489-05.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Salvador Rodrigues da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 11:17

Exibir Processo