05/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 17:17

Baixa Definitiva
05/06/2024 17:14

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2024 15:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:11

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800678-97.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Jose Gomes Sobrinho Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
22/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800678-97.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Jose Gomes Sobrinho Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/01/2024 16:00

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800678-97.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Jose Gomes Sobrinho Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
19/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800678-97.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Jose Gomes Sobrinho Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Destarte, indefiro o pedido de reconsideração.

Intime-se.
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800678-97.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Jose Gomes Sobrinho Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800678-97.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Jose Gomes Sobrinho Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
28/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800678-97.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Jose Gomes Sobrinho Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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